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Auxílio Brasil – Como funciona e quem pode solicitar

By Portal ideia livre

O Brasil é um país com mais de 200 milhões de habitantes, onde apresenta uma grande diversidade social. 

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Para ajudar a reduzir a desigualdade, o governo criou o programa chamado Auxílio Brasil. Neste post, iremos explicar como funciona o programa Auxílio Brasil e quem pode candidatar-se para receber o mesmo.

 

O que é o Programa Auxílio Brasil?

O programa auxílio Brasil é um programa de transferência direta e indireta de renda instituído através da MP- Medida provisória nº 1.061, de 09 de agosto de 2021 e do Decreto nº 10.852, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país.

O Programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos para pagamento. No entanto, a CAIXA é responsável por fazer o pagamento do auxílio Brasil aos beneficiários.

 

Auxílio Brasil – Objetivo do programa

  • Promover, apoio financeiro priorizando o desenvolvimento infantil e adolescentes, além de gestantes, nutrizes em vulnerabilidade financeira
  • Promover o crescimento saudável e estimulante das crianças nos seus primeiros três anos, como previsto na Lei n.º 13.257 de 8 de Março de 2016.
  • Expandir a disponibilidade de creches para prestação de cuidados infantis.
  • Incentivar o acesso à educação e desenvolvimento científico e tecnológico de crianças, adolescentes e jovens para alcançar.
  • Estimular a emancipação de famílias pobres e extremamente pobres.

 

Quem pode solicitar o Auxílio Brasil?

Podem candidatar-se para receber o benefício Auxílio Brasil:

  • Famílias em situação financeira vulnerável, cujos membros incluem mulheres grávidas, mães lactantes, crianças, adolescentes e jovens entre os 0 e os 21 anos de idade que ainda dependam dos seus pais para alimentação e moradia.
  • As famílias cujo rendimento familiar mensal per capita é inferior ou igual a R $105,00 (cento e cinco reais). As famílias que vivem com rendimentos de R $100,01 (cem reais) a R $200,00 (duzentos reais) são consideradas como empobrecidas.
  • Estar inscrito no Registo Unificado de Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro único) com os dados de inscrição nos dois anos anteriores para se candidatar ao Programa.
  • Se cumprir os padrões de rendimento e não estiver inscrito no cadastro único, contate o Assistência Social da Câmara Municipal da sua cidade para se inscrever no programa.
  • Estar registrado no Cadastro único é um requisito, mas não garante que a família receberá o benefício de imediato. Isso porque, todos os meses, numa base automatizada, o Ministério da Cidadania escolhe as famílias que irão receber o benefício.
Veja também:  Auxílio Emergencial: Saiba como solicitar o benefício

Mantenha as suas informações atualizadas, comunicando quaisquer alterações de endereço, número de telefone e modificações na composição familiar, tais como novo membro (nascimento), adoção, nascimento, morte, casamento e divórcio.

 

Como é realizado o pagamento

Uma porcentagem do Programa será concedida após a seleção feita através do sistema do Ministério da Cidadania.

O valor mensal será disponibilizado em uma conta Poupança Social Digital do membro familiar responsável, não havendo a necessidade de comparecer ou solicitar abertura de conta na Caixa. 

Os pagamentos são efetuados no mês no entanto em dias específicos obedecendo a ordem final do n° do NIS. Os primeiros pagamentos estão previstos para o mês de Maio no dia 18/05/2022.

Divulgação Calendário de pagamento auxílio Brasil
Divulgação Calendário de pagamento Auxílio Brasil

É possível também baixar o aplicativo Auxílio Brasil da Caixa Tem para transações online e obter cartão virtual onde é possível realizar pagamentos de contas, realizar transferências e saques nos caixas eletrônicos sem o cartão.

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Pronto, agora você já sabe como funciona o programa de auxílio financeiro. Para conferir outros informativos relacionados aos benefícios sociais acesse nossos artigos com diversas oportunidades e fique atento às datas.

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Veja também:  Bolsa do Povo: Programas de auxilio a Educação, Trabalho e renda.