O Brasil é um país com mais de 200 milhões de habitantes, onde apresenta uma grande diversidade social.
Para ajudar a reduzir a desigualdade, o governo criou o programa chamado Auxílio Brasil. Neste post, iremos explicar como funciona o programa Auxílio Brasil e quem pode candidatar-se para receber o mesmo.
O que é o Programa Auxílio Brasil?
O programa auxílio Brasil é um programa de transferência direta e indireta de renda instituído através da MP- Medida provisória nº 1.061, de 09 de agosto de 2021 e do Decreto nº 10.852, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país.
O Programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos para pagamento. No entanto, a CAIXA é responsável por fazer o pagamento do auxílio Brasil aos beneficiários.
Auxílio Brasil – Objetivo do programa
- Promover, apoio financeiro priorizando o desenvolvimento infantil e adolescentes, além de gestantes, nutrizes em vulnerabilidade financeira
- Promover o crescimento saudável e estimulante das crianças nos seus primeiros três anos, como previsto na Lei n.º 13.257 de 8 de Março de 2016.
- Expandir a disponibilidade de creches para prestação de cuidados infantis.
- Incentivar o acesso à educação e desenvolvimento científico e tecnológico de crianças, adolescentes e jovens para alcançar.
- Estimular a emancipação de famílias pobres e extremamente pobres.
Quem pode solicitar o Auxílio Brasil?
Podem candidatar-se para receber o benefício Auxílio Brasil:
- Famílias em situação financeira vulnerável, cujos membros incluem mulheres grávidas, mães lactantes, crianças, adolescentes e jovens entre os 0 e os 21 anos de idade que ainda dependam dos seus pais para alimentação e moradia.
- As famílias cujo rendimento familiar mensal per capita é inferior ou igual a R $105,00 (cento e cinco reais). As famílias que vivem com rendimentos de R $100,01 (cem reais) a R $200,00 (duzentos reais) são consideradas como empobrecidas.
- Estar inscrito no Registo Unificado de Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro único) com os dados de inscrição nos dois anos anteriores para se candidatar ao Programa.
- Se cumprir os padrões de rendimento e não estiver inscrito no cadastro único, contate o Assistência Social da Câmara Municipal da sua cidade para se inscrever no programa.
- Estar registrado no Cadastro único é um requisito, mas não garante que a família receberá o benefício de imediato. Isso porque, todos os meses, numa base automatizada, o Ministério da Cidadania escolhe as famílias que irão receber o benefício.
Mantenha as suas informações atualizadas, comunicando quaisquer alterações de endereço, número de telefone e modificações na composição familiar, tais como novo membro (nascimento), adoção, nascimento, morte, casamento e divórcio.
Como é realizado o pagamento
Uma porcentagem do Programa será concedida após a seleção feita através do sistema do Ministério da Cidadania.
O valor mensal será disponibilizado em uma conta Poupança Social Digital do membro familiar responsável, não havendo a necessidade de comparecer ou solicitar abertura de conta na Caixa.
Os pagamentos são efetuados no mês no entanto em dias específicos obedecendo a ordem final do n° do NIS. Os primeiros pagamentos estão previstos para o mês de Maio no dia 18/05/2022.
- Para consultar mensalmente o calendário de pagamentos acesse o site do banco da caixa.
É possível também baixar o aplicativo Auxílio Brasil da Caixa Tem para transações online e obter cartão virtual onde é possível realizar pagamentos de contas, realizar transferências e saques nos caixas eletrônicos sem o cartão.
Pronto, agora você já sabe como funciona o programa de auxílio financeiro. Para conferir outros informativos relacionados aos benefícios sociais acesse nossos artigos com diversas oportunidades e fique atento às datas.
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