Licença Paternidade: Benefício para novos papais

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Dentre os benefícios dos trabalhadores a licença paternidade é um deles.

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O benefício gera muitas dúvidas, porque ele é diferente do de maternidade e por ser concedido somente para pais, a informação é pouco propagada.

Entretanto saber sobre o benefício bem no começo da gravidez de sua esposa será de grande ajuda, para que você possa se programar, tanto financeiramente, quanto de rotina.

 

O que é a Licença Paternidade?

A licença paternidade é o benefício para novos pais que tiveram o nascimento dos seus filhos ou que logo os terão.

Deste modo o pai poderá acompanhar a esposa e filho nos primeiro dias do parto.

Esse afastamento é pago, onde o pai não precisará trabalhar, mas deverá receber seus benefícios normalmente até que retorne as atividades.

Assim tendo um tempo para se organizar e se preparar para a nova rotina de sua vida e família.

O direito ao benefício está na Constituição Federal de 1988 Art 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

 

Como funciona a Licença Paternidade?

O benefício é uma licença remunerada, onde o beneficiado terá de receber pelo menos 5 dias de afastamento do trabalho.

Sendo assim, cada empresa poderá ter sua política e regras, contudo respeitando o tempo mínimo e não podendo alterar nos valores dos benefícios e salário durante o tempo.

Além disso benefício precisa ser dado em algum dia útil, mas poderá contar com os finais de semana para a sua contabilização.

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A licença poderá ter uma duração de até 20 dias, se funcionar assim na empresa.

Normalmente, empresas com programa Empresa Cidadã poderão ter essa duração.

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Já no caso de servidores públicos o programa poderá ser diferente, pois dependerá da região, estatuto, leis para o benefício.

Contudo sempre garantindo o tempo mínimo de 5 dias.

 

E se o parto for adiantado?

Não há problemas, você deverá apenas avisar seu trabalho, com as comprovações reais do nascimento, e pedir o adiantamento do benefício.

Você poderá mandar o comprovante do parto por e-mail, whatsapp ou até mesmo fisicamente quando retornar ao trabalho, contudo sempre avisando o ocorrido no momento que faltar ao trabalho.

 

As férias e a licença paternidade

No caso das férias estarem próximo ao dia do nascimento, terão algumas soluções.

Caso ocorra no começo das férias, a licença paternidade deverá ser feita, onde as férias deverão ser adiantadas até o momento do fim da licença paternidade.

No caso do nascimento ocorrer um dia depois do fim das férias, o benefício da licença paternidade deverá ser cumprindo, dando a impressão de alongar as férias. Essa extensão das férias será de acordo com a duração da licença paternidade.

Caso o nascimento ocorra no decorrer das férias, a licença paternidade não será aplicada.

 

No caso de adoção

Caso a licença paternidade seja acionada por conta de adoção de um membro da família, será concedido 120 dias de licença paternidade.

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Contudo, somente uma pessoa por casal poderá receber esse benefício, onde um ficará por 120 dias e o outro pelo tempo de 5 dias.

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foto criado por freepik

 

Fatalidades

No caso do falecimento do bebê terão o benefício concedido no decorrer de 5 dias, para que possa se recuperar.

Contudo, no caso da esposa falecer, o pai receberá o direito do benefício de licença maternidade.

 

Para quem é o benefício?

  • Para homens companheiros de mulheres gestantes.
  • Funcionárias contratadas através de regime CLT.
  • Para país adotivos.
  • Para mulheres companheiras de mulheres gestantes.

 

Demais direitos da licença paternidade

Na concessão do benefício, o pai não poderá ser prejudicado por sua licença, além disso, quando ele voltar as atividades, também não poderá receber nenhuma punição por seu afastamento nem mesmo as demissão.

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Caso isso aconteça, a empresa deverá realizar a demissão sem justa causa e além disso pagar uma indenização ao pai.

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