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Licença Maternidade: Benefício para novas mamães

Dentre os benefícios das trabalhadoras a licença maternidade é um deles.

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O benefício pode gerar muitas dúvidas, isso porque somente as mulheres o recebem, e a informação fica retida só para quem já foi mãe e as empresas.

Contudo é necessário saber do benefício bem no começo da gravidez, para que você possa se programar.

 

O que é a Licença maternidade?

A licença maternidade é um benefício da CLT estando presente no artigo 392 da mesma.

Ele tem como alvo, proteger as gestantes e novas mães para que deem a luz aos seus filhos com tranquilidade e sem prejuízo no trabalho.

Assim ela poderá se preparar para o parto, ter um tempo de repouso e para colocar sua rotina no lugar com o novo ser em sua vida.

O benefício é considerado um dos mais fortes, isso porque ele protege a vida.

Ter um filho muda drasticamente a vida de um ser humano, e por isso ela deverá ter um tempo para se organizar e se adaptar a nova situação, além do período de amamentação.

Além disso, os pais também terão direito ao benefício da Licença Paternidade, que terão outras regras.

 

Como funciona a Licença maternidade?

No benefício fica esclarecido que a gestante poderá tirar uma licença de 120 dias, podendo ocorrer em até 28 dias antes do parto, ou no dia que o parto acontecer.

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Contudo é obrigado por lei, que a empresa de ao menos 4 semanas de folga, sem contar os 120 dias do benefício, na caso de gravidez com riscos.

Essas 4 semanas de folga serão 2 para o preparo do parto e 2 para o pós parto. Depois disso começa a correr os 120 dias da licença maternidade.

Esses dias são corridos, sendo considerados sábado, domingo e feriados. Além disso, a funcionária deverá receber normalmente pelos dias de afastamento, salário e benefício, isso tudo através do INSS.

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Para que isso ocorra, a funcionária deverá comprovar o inicio do seu afastamento através de atestado de parto.

 

Mas e no caso de danos, complicações e riscos?

Em alguns casos, principalmente em gestação de risco ou com complicações, a funcionária não poderá retomar as atividades que realizava antes.

Sendo assim, ela terá o direito de ser transferida, ou podendo receber a demissão sem justa causa com acréscimo de multa.

Além disso, por conta dos riscos ao retomar o trabalho, se necessário, ela poderá receber dispensa dos horários de trabalho para realização de exames e consultas.

No caso da morte da gestante no parto, o cônjuge deverá receber o benefício de licença maternidade no lugar da progenitora. Contudo, no caso da criança morrer no parto ou até antes da 23ª semana de gestação, o benefício se mantém para a mãe.

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Mas e se meu parto for adiantado?

Não tem problema, caso isso aconteça, a mamãe deverá avisar a empresa assim que possível, para que eles adiantem o benefícios, sem prejudica-la.

Para isso, ela deverá enviar o atestado com a data antecipada do parto para a empresa, por e-mail, fisicamente ou de qualquer forma. Assim comprovando o imprevisto.

Licença maternidade corpo

foto criado por pvproductions

E no caso de adoção?

No caso de adoção o benefício da licença maternidade também será concedido, contudo, sem as 4 semanas de folga de preparo e recuperação do parto.

Crianças adotas precisam de auxílio dos país nos primeiro meses, para que se adaptem ao novo ambiente e família. E não só isso, os país responsáveis também precisaram de tempo para se adequar a criança, em alguns casos, se mais velha, inscrevendo o filho(a) em escola e criando uma rotina.

Para isso, será necessário do termo judicial de guarda.

A licença só poderá ser concedida para um dos pais, onde não poderá ser acionado o de maternidade e paternidade conjunto como no caso de parto.

Além disso o tempo de afastamento será menor, chegando ao seguinte critério:

  • Adoção de crianças com até um ano de idade: 120 dias.
  • Adoção de crianças dentre um a quatro anos completos: 60 dias.
  • Adoção de crianças dentre quatro a oito anos completos: 30 dias adicionais de licença-maternidade.
  • No caso de adoção de criança com doenças mentais ou física, o tempo poderá ser de 120 dias independente da idade.
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Para quem é o benefício?

  • Para mulheres gestantes.
  • Funcionárias contratadas através de regime CLT.
  • Para país adotivos.

 

Demais direitos da Licença maternidade

Ao descobrir uma gravidez, a mulher recebe estabilidade profissional, sendo assim ela não poderá ser demitida pela a empresa.

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Caso isso aconteça, a empresa deverá realizar a demissão sem justa causa e além disso pagar uma indenização a gestante, além de pagar a licença maternidade.

Além disso, a gestante ainda poderá conciliar a licença maternidade com as férias de trabalho, mas somente se a empresa concordar com a decisão.